| Projeto: |
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PL 75 09/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-75/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0075-2017 |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / BUEIRO / BURACO / CONCESSIONARIA / CONSERVACAO / CONTRATO / GUIAS E SARJETAS / INCLUSAO / LICITACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MANUTENCAO / NIVELAMENTO / ORGAOS PUBLICOS / PAVIMENTACAO / PISTA DE ROLAMENTO / POCO DE VISITA / PRESTACAO DE SERVICO / RECUPERACAO / SERVICO / TAMPA / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0724-2017
ver documento Adms0623-2018
ver documento Econs0957-2018
ver documento FINS0117-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/02/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 10/03/2017 | | CCJ | Recebido em 13/03/2017 | Encaminhado em 07/06/2017 | | ADM | Recebido em 09/06/2017 | Encaminhado em 18/05/2018 | | ECON | Recebido em 18/05/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | FIN | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 12/03/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 15/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/01/2018 atraves do(a) OF ATL 03/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.adm acerca pl 75/17 ver. paulo frange que dispõe sobre a execução dos serviços de con servação e manutenção da malha viária em são paulo, encaminh a manifestações dos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 26/2018
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